Termos do serviço

Índice:

Introdução

ARTIGO 1 – Objetivo

ARTIGO 2 – Utilização do nosso Website

ARTIGO 3 – Encomenda

ARTIGO 4 – Envio/ Entrega

ARTIGO 5 – Acontecimentos Fora do Nosso Controlo

ARTIGO 6 – Pagamento

ARTIGO 7 – Preços

ARTIGO 8 – Garantias e Livre Resolução

ARTIGO 9 – Devoluções

ARTIGO 10 – Responsabilidade

ARTIGO 11 – Tratamento de Dados Pessoais

ARTIGO 12 – Newsletter

ARTIGO 13 – Acordo Total

ARTIGO 14 – Duração

ARTIGO 15 – Prova

ARTIGO 16 – Conservação e Registo das Transações

ARTIGO 17 – Lei Aplicável e Competência

ARTIGO 18 – Política de Cookies

ARTIGO 19 – Comentários e Sugestões

ARTIGO 20 – Compras na loja física

 

Introdução

Estas condições são acordadas entre aiaimatilde®, com sede na Rua Doutor Salgado Zenha 56 9A 4435-219 Rio Tinto, doravante designada por aiaimatilde® e qualquer pessoa que deseje efetuar uma compra através do Website https://loja.aiaimatilde.com, correio, e e-mail, doravante designado por “Cliente”.

Fazemos envios para Portugal Continental, ilhas e estrangeiro.

Estas condições referem-se exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes.

As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.

Determinadas funcionalidades de acessibilidade previstas na Lei n.º 82/2022 e na Portaria n.º 220/2023 não estão totalmente implementadas por representarem encargos desproporcionados face à nossa dimensão. Estamos, no entanto, comprometidos em melhorar continuamente a experiência de todos os nossos clientes.

ARTIGO 1 – Objetivo

1. As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a aiaimatilde® e o Cliente, desde o ato da encomenda à entrega dos bens adquiridos, tais como os modos de pagamento e as condições de entrega da encomenda.
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transação entre as partes contratantes.

ARTIGO 2 – Utilização do nosso Website

1. Ao utilizar o nosso Website o Cliente compromete-se a:
2. a. Fazer consultas ou encomendas legalmente válidas sem efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Se, racionalmente, pudermos considerar que foi efetuada uma encomenda desta índole, teremos autorização para anulá-la e informar as autoridades competentes;
3. b. Facultar-nos o seu e-mail, endereço postal e/ou outros dados de contacto, de forma verdadeira e exata.
4. c. A ler toda a informação indicada na descrição de cada produto, caso contrário não nos responsabilizamos por más interpretações sobre prazos de entrega, personalizações possíveis do produto e demais informações constantes na mesma.

ARTIGO 3 – Encomenda

1. O Cliente poderá efetuar a sua encomenda na loja on-line,  https://loja.aiaimatilde.com, na loja física ou por telefone chamada telefónica para o número 911 194 377 (custo da chamada rede móvel nacional).
2. Para finalizar a sua encomenda o Cliente deverá facultar os dados pessoais, o seu nome, morada, NIF, contacto telefónico e e-mail. Para isso, o Cliente deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário de encomenda para este efeito. No caso de incumprimento, e algum destes campos estiver incompleto, como por exemplo: falta de número da porta ou andar, ou número de contacto errado, a aiaimatilde® não se responsabiliza por falhas ou atrasos na entrega. Ao finalizar a sua encomenda ser-lhe-á atribuído um número por cada encomenda, e que será através desse número que deverá identificar o seu pedido.
3.  Ao efetuar a sua encomenda, o Cliente manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação.
4. Na falta de disponibilidade do produto a aiaimatilde® compromete-se a informar o Cliente e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.
5. A aiaimatilde® reserva-se ao direito de não aceitar encomendas de montantes elevados que não sejam pagas antecipadamente e não faz envios à cobrança.
6. Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto desta página Web em qualquer momento e de suprimir ou modificar qualquer material ou conteúdo da mesma. Apesar de fazermos todos os possíveis para concluirmos sempre todas as encomendas, podem ocorrer circunstâncias excecionais que nos obriguem a recusar a conclusão de alguma encomenda após termos enviado a Confirmação de Encomenda, pelo que nos reservamos o direito de o fazer a qualquer momento, se assim o entendermos.
7. Não seremos responsáveis, perante o cliente ou qualquer terceiro, pelo facto de retirarmos qualquer produto desta página Web, independentemente de esse dito produto ter sido vendido ou não, de suprimirmos ou modificarmos qualquer material ou conteúdo da página Web ou por nos negarmos a concluir uma encomenda após termos enviado a Confirmação de Encomenda.
8. A aiaimatilde® não é responsável por diferenças de cores que se prendam exclusivamente com o equipamento onde os produtos são visualizados, porquanto as suas cores são padronizadas e pode diferenciar ligeiramente entre diferentes ciclos de produção.

ARTIGO 4 – Envio/ Entrega

1. O custo das despesas de envio é variável e calculado em função do peso de cada encomenda, podendo o mesmo ser consultado no website, após colocação de todos os produtos pretendidos no carrinho e simulando o envio.
2. Se os artigos da sua encomenda estiverem todos disponíveis o padrão de entrega para Portugal continental é em média cerca de 2(dois) dias úteis a contar da data de expedição da encomenda. O padrão de entrega para os arquipélagos da Madeira e dos Açores pode ser alargado em função das limitações de transporte.
3. Para os artigos personalizados, o prazo estimado para entrega é o indicado na descrição do produto.
4. Em caso de erro relativamente ao stock de determinado produto e sua disponibilidade, o cliente será de imediato informado do novo prazo de entrega e questionado se pretende aguadar
5. A encomenda será expedida após confirmação de pagamento.
6. A aiaimatilde® disponibiliza várias modalidades de envio que podem ou não ter um custo associado, dependendo do método de envio/ entrega escolhido.Os custos de envio são apresentados no acto de registo de uma encomenda em loja, no segundo passo do carrinho de compras, tendo em conta as seguintes características:

• Região de destino;
• Peso e/ou valor da encomenda;
• Método de envio escolhido.

7. Levantamento em loja

 Na escolha do método de envio “recolha em loja”, não será cobrado qualquer valor de portes.

Quando a encomenda estiver disponível para levantamento, o consumidor irá receber um e-mail onde poderá confirmar todas as informações necessárias para fazer o levantamento da mesma.

O cliente terá um prazo máximo de 6 meses, a partir do momento de aviso de recolha, para levantar a sua encomenda. Após este prazo a encomenda deixará de estar disponível.

8. Envios via viadireta

Na escolha do método de envio “envio por transportadora”, as encomendas são enviadas através da transportadora viadireta ou via ctt (exclusivo para ilhas e estrangeiro).

9. Como é processado o envio da encomenda 

A expedição de uma encomenda será feita tendo em conta o método de envio escolhido pelo consumidor no registo da encomenda e somente após validação do pagamento.

A encomenda pode ser expedida pela transportadora viadireta ou via ctt (exclusivo para ilhas e estrangeiro).

Quando a encomenda for expedida, o consumidor irá receber um e-mail onde poderá confirmar o código de tracking para acompanhar as informações de entrega.

O prazo de entrega previsto poderá variar de acordo com o serviço de expedição contratado ou consoante o prazo previsto na descrição do método de envio. Tendo em conta que os produtos personalizados tem prazos de envio específicos, que podem ser consultado nas descrições dos mesmo. No caso da sua encomenda ter mais do que um artigo, com prazos de envio diferentes, tem de ter sempre em conta o prazo mais alargado.

 

ARTIGO 5 – Responsabilidade perante Acontecimentos Inesperados

1. Não seremos responsáveis por nenhum incumprimento ou atraso de alguma das obrigações por nós assumidas ao abrigo de um Contrato cuja causa se deva a acontecimentos que estão fora do nosso controlo razoável doravante designado por “Motivos de Força Maior”.
2. Os Motivos de Força Maior incluem qualquer ato, acontecimento, falta de exercício, omissão ou acidente que estejam fora do nosso controlo razoável, incluindo, entre outros, os seguintes:
3. a. Greves, encerramentos por parte patronal ou outras medidas reivindicativas.
4. b. Perturbações da ordem pública, revoltas, invasões, ataques ou ameaças terroristas, guerra (declarada ou não) ou ameaças ou preparativos de guerra.
5. c. Incêndios, explosões, tempestades, inundações, terramotos, aluimentos, epidemias ou qualquer outro desastre natural.
6. d. Impossibilidade de utilizar comboios, barcos, aviões, transportes de motor ou outros meios de transporte, públicos ou privados.
7. e. Impossibilidade de utilizar sistemas públicos ou privados de telecomunicações.
8. f. Atos, decretos, legislação, normas ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública.
9. g. Greves, falhas ou acidentes do transporte marítimo ou fluvial, postal ou qualquer outro tipo de transporte.

ARTIGO 6 – Pagamento

1. A aiaimatilde® propõe ao Cliente vários modos de pagamento:
2. a. Transferência Bancária:
3. i. Deve efetuar a transferência bancária para a conta com o IBAN : PT50 0035 0888 0012 0849 23090 da instituição bancária CGD.
4. ii. Solicitamos o envio do comprovativo da transferência para o e-mail aiaimatilde@gmail.com.
5. iii. A encomenda será processada após o envio do comprovativo de transferência associada ao número de encomenda.
6. iv. Em caso de não ser confirmada a receção da transferência embora tenhamos recebido o comprovativo da transferência via e-mail, a sua encomenda será anulada.
7. pode também efectuar o pagamento através de mbway e referência multibanco, disponibilizados no checkout da loja, nestes casos não necessita enviar comprovativo uma vez que recebemos a notificação automática do pagamento.

ARTIGO 7 – Preços

1. Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos.
2. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável à data da fatura. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Após esta data os preços poderão ser modificados a qualquer momento.
3. Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A aiaimatilde® declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no Website.
4. No tratamento da sua encomenda todo e qualquer erro de preços que eventualmente possa estar a ser apresentado no Website devido a anomalias técnicas será detetado.
5. Nesta situação o cliente será contactado.
6. a. Se o preço do produto apresentado no Website for na realidade mais baixo, a diferença é devolvida.
7. b. Se o preço for superior o cliente será contactado e poderá aceitar pagar a diferença ou cancelar a encomenda e o valor anteriormente pago será devolvido.

ARTIGO 8 – Garantias e Livre Resolução

1. Apenas os artigos não personalizados podem ser devolvidos ou trocados (ver ARTIGO 9 - Devoluções).
2. a. O cliente beneficia de um prazo de 14 (catorze) dias úteis, a contar da data da receção dos artigos para devolver e receber o seu reembolso pelo mesmo método de pagamento. O mesmo se aplica caso exista falta de conformidade com os artigos recebidos.
3. b. O cliente poderá optar também pela livre resolução do contrato, nos termos legais aplicáveis.
4. c. No caso de devolver a totalidade dos artigos, caso a mesma contenha um presente, este deverá ser igualmente devolvido.
5. d. No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido, devido a uma oferta especial, a aiaimatilde® reembolsará o valor efetivamente pago pelo Cliente e não a sua totalidade.

ARTIGO 9 – Devoluções

1.  A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser actualizada sem aviso prévio.
2. O cliente tem o direito de devolver a compra de qualquer artigo não personalizado (canetas não são trocadas), num prazo máximo de 14 dias úteis a contar da data de entrega do artigo. Se pretender efetuar uma devolução deve entrar previamente em contacto connosco através do contacto 911 194 377 (custo de chamada rede móvel nacional) em dias úteis das 10h às 19h.
3.  Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utilização efetiva. Deve sempre enviar a fatura juntamente com os artigos.
4. A aiaimatilde® apenas se responsabiliza pelas despesas de devolução e de reenvio se houver um erro interno e o produto enviado não corresponder ao pedido, se o produto apresentar defeitos de origem e se tiver sido danificado durante o transporte. Antes do pedido de recolha dos artigos a devolver o cliente deve enviar, para o email aiaimatilde@gmail.com, uma fotografia para verificação do estado dos mesmos.
5. No momento do recebimento da encomenda o cliente deverá confirmar se a embalagem está em perfeitas condições e, caso apresente sinais de danos não deverá aceitar a encomenda, dando nota do motivo ao profissional de envio postal.
6. Em caso de desistência ou erro do cliente as despesas de devolução serão da inteira responsabilidade deste.
7. No caso de reembolso do valor pago pelos artigos, o mesmo é efectuado da mesma forma que foi efetuado o pagamento.

 

ARTIGO 10 – Responsabilidade

1. Para todas as etapas de acesso ao Website, do processo da encomenda, até à entrega ou aos serviços posteriores, a aiaimatilde® só possui uma obrigação de meios.
2. A aiaimatilde® exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.
3. Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no Website com o máximo de exatidão possível, mas nem sempre as cores poderão corresponder com exatidão, podem existir alterações de cores de dispositivo para dispositivo.
4. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros no Website ou nos catálogos, a aiaimatilde® não será responsabilizada por esse facto.
5. Qualquer operação decorrida entre a Aiaimatilde e os seus Clientes, não contestada num prazo de 6 meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação.

 

ARTIGO 11 – Tratamento de Dados Pessoais

No cumprimento da Legislação Europeia em vigor, o tratamento dos dados pessoais está descrito na Política de Privacidade deste Website.

ARTIGO 12 – Newsletter

1. É dada a designação de Newsletter, aos e-mailings, ofertas promocionais, e às newsletters institucionais, informações acerca da empresa ou do Cliente, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do Cliente.
2. Pode aceder e modificar os seus dados a qualquer momento por e-mail para aiaimatildemail.com e gerir a sua subscrição da “Newsletter” no e-mail recebido.
3. Não obstante a aiaimatilde® proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
4. O cliente autoriza a aiaimatilde® a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, em particular pela utilização de cookies.
5. Para mais esclarecimentos por favor consulte a nossa Política de Privacidade.

ARTIGO 13 – Acordo Total

1. As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência.
2. Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afetar em caso algum, a sua validade e respeito.

ARTIGO 14 – Duração

1. As presentes condições aplicam-se durante toda a duração dos serviços oferecidos pela aiaimatilde®.
2. Todos os artigos são válidos até ao limite dos stocks disponíveis.

ARTIGO 15 – Prova

Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da aiaimatilde® em condições de segurança consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

ARTIGO 16 – Conservação e Registo das Transações

O arquivo das encomendas e das faturas será efetuado num suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

1. ARTIGO 17 – Lei Aplicável e Competência
2. Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa.
3. Para a resolução de qualquer litígio existe sempre a possibilidade de recorrer a uma entidade de arbitragem.
4.  A União Europeia criou um site para apoiar os consumidores a apresentarem as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, a aiaimatilde® disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, que o ajudará a resolver o litígio em questão. Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este site oficial http:// http://www.cicap.pt/ e expor a sua contestação.
5. Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal português competente.

ARTIGO 18 – Política de Cookies

1. Os cookies traduzem-se por pequenos ficheiros de texto enviados pelos sites e que são armazenados no computador pessoal de cada utilizador.
2. A utilização de cookies visa o aumento de eficiência dos sites, assim como permite fornecer aos proprietários dos sites informação útil para a melhoria e aperfeiçoamento do site e dos serviços prestados.
   Com o objetivo de prestar serviços com conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes, os sites recorrem à tecnologia de cookie para recolher e guardar informação.
3. Utilizar a tecnologia de cookie para contar as visitas às páginas, permite a análise da utilização dos sites de forma mais precisa.
4.  Os sites, uma vez efetuado o registo pelo cliente/utilizador, recorre à tecnologia cookie, de modo a ter acesso a um pequeno arquivo de dados gerado pelo cliente/utilizador.
   Se o cliente/utilizador não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desativar todos os cookies através do seu browser.
   Se desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funcionalidades disponibilizadas pelos sites.

 

ARTIGO 19 – Comentários e Sugestões

Os seus comentários e sugestões serão bem-vindos. Pedimos-lhe que envie os comentários e sugestões para o nosso Whatsapp 911 194 377 (chamada rede móvel nacional).

1. Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto. Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento à sua encomenda.
2.  Ao fazer uma encomenda através deste Website, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.
3.  Considerar-se-á que as nossas obrigações derivadas dos Contratos ficam suspensas durante o período em que se verificarem os Motivos de Força Maior e beneficiaremos de um alargamento do prazo para cumprir tais obrigações, por um período igual ao da duração dos Motivos de Força Maior. Utilizaremos todos os meios razoáveis para fazer cessar os Motivos de Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir com as nossas obrigações decorrentes do Contrato, apesar dos Motivos de Força Maior.
4. b. Multibanco:
5. i. Ao optar por este modo de pagamento, receberá um e-mail com o resumo da encomenda e os respetivos dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking na Internet.
6. ii. Após receção dos dados tem 24h para efetuar o pagamento.
7. iii. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será cancelada.
8. 2. Os artigos personalizados e as canetas não poderão ser devolvidos ou trocados.
9. c. MBWay:
10. i. Ao optar por este modo de pagamento, receberá uma notificação no seu telemóvel para aceitar e pagar a sua encomenda. Caso não receba consulte o separador "atividade" na sua aplicação de MBWAY.
11. ii. Após receção dos dados tem 5 minutos para efetuar o pagamento.
12. iii. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será cancelada.
13. 2. Os artigos personalizados e as canetas não poderão ser devolvidos ou trocados.

ARTIGO 20 – Compras na loja física

Todas as encomendas efetuadas na loja física são registadas na loja online com os dados fornecidos pelo cliente com o compromisso de que os mesmos são verdadeiros.